INSTITUIÇÃO

Descubra quem somos, nossa missão e os valores que nos movem.

A ORGANIZAÇÃO

A Organização Nacional Antidopagem de Cabo Verde (ONAD-CV) é um instituto público de regime especial, com a natureza de serviço personalizado do Estado, dotado de personalidade coletiva pública e de inerente autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com funções no controlo e na luta contra a dopagem no desporto, nomeadamente enquanto entidade responsável pela adoção de regras com vista a iniciar, implementar ou aplicar qualquer fase do procedimento de controlo de dopagem.

  1. Elaborar e aplicar o Programa Nacional Antidopagem, ouvido o Conselho Cunsultivo;
  2. Emitir pareceres científicos e técnicos, recomendações e avisos, nomeadamente sobre os procedimentos de prevenção e controlo da dopagem;
  3. Prestar às federações desportivas o apoio técnico que por esta seja solicitado, quer na elaboração quer na aplicação dos respeitivos regulamentos antidopagem;
  4. Pronunciar-se sobre a elaboração da legislação sobre a luta contra a dopagem no desporto, ouvido o Conselho Consultivo;
  5. Emitir parecer vinculativo sobre os regulamentos de luta contra a dopagem no desporto adotados pelas federações desportivas;
  6. Proceder à receção das solicitações de autorização de utilização terapêutica de subtâncias ou métodos proibidos, procedendo  ao respeitivo encaminhamento para a entidade responsável pela autorizaçãp de utilização terapêutica, bem como estabelecer os procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica a nivel nacional;
  7. Estudar, em colaboração com as entidades responsáveis pelo sistema educativo e da área de desporto, programas pedagógicos, designadamente campanhas de informação e educação, com a finalidade de sensibilizar os praticantes desportivos, o respetivo pessoal de apoio e os jovens em geral para os perigos e a deslealdade da dopagem;
  8. Estudar e propor, nos termos da lei, e em concertação com outras entidads, as medidas legislativas e administrativas adquadas à luta contra a dopagem em geral e ao controlo da comercialização  e do tráfico ilícito de subtâncias ou métodos proibidos;
  9. Estudar e sugerir as medidas que visem a coordenação dos programas nacionais de luta contra a dopagem com as orientações da AMA, bem como cumprimentos das obrigações decorrentes de convenções celebradas por Cabo Verde no mesmo âmbito;
  10. Propor o financiamento de programas de investigação no ambito da luta contra a dopagem, nomeadamente estudos sociológicos, comportamentais, jurídicos, e éticos para além de investigação nas áreas médica e fisiológica;
  11. Emitir reccomentações gerais ou especias sobre procedimentos de prevenção e controlo da dopagem, dirigidas às entidades que integram o associativismo desportivo e aos praticantes desportivos e respeitivos pessoalde apoio;
  12. Determinar e instruir a realização de inquéritos extraordinários e dos inerentes controlos de dopagem sempre que receba ou reúna fortes indícios de práticas habituais ou continuadosde dopagem por parte de algum praticante desportivo ou do seu pessoal de apoio;
  13. Rever, substituir ou revogar as decisões de arquivamento, absolvição ou condenação proferidas pelos órgãos jurisdicionais das federações deportivas, verificada a sua não conformidade com o disposto na lei;
  14. Prestar os serviços solicitados por outras entidades, nacionais ou estrangeiras no âmbito da luta contra a dopagem no desporto;
  15. Acompanhar a participação técnica nacional nas diferentes instâncias internacionais com responsabilidade na luta contra a dopagem no desporto; e
  16. O mais que lhe for cometido por lei.

O conselho Consultivo é o órgão de consulta, apoio e participação na definição das linhas gerais de atuação O mesmo é composto por:

a) Presidente da ONAD-CV que preside;

b) Um representante do Instituto do Desporto e Juventude, I.P;

c) Diretor do Centro Nacional de Medicina Desportiva

d) Um perito, licenciado em Medicina, indicado em conjunto, pelo Comité Olímpico e Paralímpico Cabo-verdiano;

e) Um representante da Direção Nacional da Saúde,

f) Um representante da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS);

g) Um representante da Polícia Judiciária,

h) O Secretário-Executivo do Gabinete de Apoio ao Presidente da ONAD-CV;

i) Um representante da Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE);

j) Um representante da Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde;

k) Um representante da Ordem dos Enfermeiros de Cabo-Verde;

l) Um representante da Ordem dos Médicos de Cabo-Verde;

m) Um representante da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas (CCAD);

n) Um representante da Comissão de Atletas.

A NOSSA MISSÃO

Assegurar que o desporto em Cabo Verde seja livre de dopagem, impulsionando ativamente a licitude, a igualdade e a saúde nas competições, disseminando, ao mesmo tempo, a ética e os valores do jogo limpo em todas as manifestações desportivas. Consolidar a consciência antidopagem e defender, no âmbito nacional, o direito fundamental de todos os atletas de participar numa competição livre de quaisquer formas de dopagem.
Para o cumprimento da nossa missão, o nosso funcionamento dá-se em torno de 5 eixos principais, quais sejam:

Sensibilizar

Sensibiliza os agentes desportivos para a necessidade de uma competição limpa e para os efeitos nefastos da utilização de substâncias dopantes.

Proteger

Protege os atletas limpos através da promoção de um desporto baseado nos princípios da igualdade e não utilização de substâncias dopantes.

Detetar

Deteta violações da política antidoping através de programas de investigação do mesmo.

Dissuadir

Dissuade as burlas e a dopagem através da educação, do controlo de dopagem e da implementação de projetos que ajudem a compreender este flagelo social e a sua erradicação.

Fazer cumprir

Faz cumprir as regras antidoping, sancionando qualquer violação às mesmas, nos termos da legislação aplicável

PRINCÍPIOS

A ONAD-CV rege-se pelos princípios da independência científica, da precaução, da credibilidade e transparência e da confidencialidade.

VISÃO

Fazer do Jogo Limpo uma questão culturalmente aceite e defendida por todos. A ONAD-CV pretende ser, num futuro próximo, uma das Organizações Nacionais Antidopagem de referência em Africa.

MENSAGEM DO PRESIDENTE

Este é o momento em que assumo, perante todos, a complexa e nobre tarefa de proteger o atleta limpo. Definimos a proteção do atleta limpo como a nossa missão principal, porque há coisas na vida que não se repetem. A cerimónia de entrega das medalhas, após o esforço e o sacrifício de uma competição, é uma delas.
É obrigação do Presidente da ONAD- CV e dos seus colaboradores, trabalhar arduamente para garantir que a nenhum atleta ser roubado esse momento singular, cujo significado é intangível. É nossa obrigação garantir que a vitória alcançada em qualquer competição seja fruto do trabalho, do esforço e do sacrifício. É nosso dever defender e proteger a verdade desportiva.
Hoje, estamos em condições de afirmar que abrimos um novo ciclo no desporto em Cabo Verde: Este é o ciclo que irá proteger o atleta limpo. Estamos na proteção do atleta limpo!

Para atingir   os nossos objetivos, definimos cinco prioridades   para as nossas   atuações:

    • Sensibilizar;
    • Proteger;
    • Dissuadir;
    • Detetar;
    • Fazer cumprir

À luz destas escolhas fundamentais, o   futuro da ONAD-CV passa pelo espírito de sacrifício e entrega   à  causa de todos   os colaboradores, para fazermos do nosso   desporto um   desporto  mais limpo, mais justo e mais saudável,   onde todos   possam ter uma real igualdade de oportunidades   para competir   ao mesmo nível. É indispensável um forte   engajamento de   todos  os atores do teatro desportivo, de forma a que possamos garantir a verdade e justiça desportiva.

A ONAD-CV, é uma Instituição que busca a excelência do conhecimento científico. O conhecimento científico será a pedra basilar de todas as nossas decisões, na promoção de um desporto limpo e saudável.

Estamos cientes e conscientes de que a nossa tarefa é complexa, exigente, cansativa e ingrata. Estamos firmes e determinados a fazer face aos desafios que a nossa missão nos obriga. O desporto limpo não pode ser uma miragem! A ONAD-CV não poupará esforços para combater o doping, para garantir igualdade de oportunidades nas competições! Quero vos garantir aqui, que a ONAD-CV terá sempre uma posição própria, responsável e respeitável no combate ao doping. Seremos incansáveis nas nossas campanhas de informação e sensibilização, determinados na educação dos nossos atletas, independentes e transparentes nas nossas missões de controlo de dopagem. Seremos a mão que separa o trigo do joio. Cabo Verde terá sempre ONAD-CV que merece e que precisa. Não temos outra opção. O nosso desígnio é fazer da ONAD-CV, não apenas uma referencia nacional, mas também, uma referencia em africana. É nossa intensão ocupar um lugar de destaque no panorama Africano, em termos do desenvolvimento de políticas que promovam o jogo limpo, do papel atribuído à educação dos jovens na luta contra o doping e na promoção da saúde dos nossos atletas.

Contem connosco, para um desporto limpo e saudável! Contem connosco na proteção do atleta limpo!

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL